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Artigos e Notícias
CORONAVÍRUS: Medidas adotadas pelo TRT-RS, orientações e informações
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) adotou uma série de medidas de prevenção ao novo coronavírus. O ato normativo mais recente sobre a matéria é a Portaria Conjunta nº 1.770/2020, publicada em 28 de abril.
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LIVES: ministros da direção do TST vão abordar a atuação da Justiça do Trabalho durante a pandemia
Os ministros que integram a direção do Tribunal Superior do Trabalho participarão, a partir da próxima quarta-feira (13), de transmissões ao vivo pelo canal do TST no YouTube e no perfil do Tribunal no Instagram.
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Justiça reconhece direito de herdeiros a FGTS de trabalhador morto
Decisão foi dada em julgamento de disputa do saldo do benefício entre uma viúva e os três filhos do contribuinte que faleceu
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: ENTENDA OS PRINCIPAIS PONTOS
Após meses de especulação, o governo de Michel Temer apresentou no dia 5 de dezembro de 2016 uma proposta de reforma da previdência. Trata-se de um conjunto de medidas que, afirmam o presidente e membros do governo, seria indispensável para evitar a quebra do sistema previdenciário brasileiro. A proposta precisa antes passar pelo aval do Congresso Nacional – ou seja, muita coisa ainda pode mudar – e tramita na Câmara como PEC 287.
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